Fim da escala 6×1 em debate, Leo Prates propõe 40 horas com 5×2, opção 4×3 por acordo e transição até 2028, contraponto à PEC de Erika Hilton
Relatório de Leo Prates propõe fim da escala 6×1 com 40 horas semanais, adoção do 5×2 e opção 4×3 por acordo, além de transição escalonada até 2028 na Câmara
O deputado Leo Prates, PDT-BA, apresentou um substitutivo ao projeto que mira o fim da escala 6×1. O texto fixa 40 horas semanais, com cinco dias de trabalho e dois de descanso, e prevê implementação gradual que chega ao pleno em 2028.
O relator defende equilíbrio entre ganhos sociais e viabilidade empresarial. “O substitutivo, em sua formulação cuidadosa, busca esse ponto de equilíbrio entre a necessária valorização do trabalho humano e a preservação da sustentabilidade econômica das empresas”.
O projeto, de autoria de deputados do PCdoB, corre em paralelo à PEC do tema, de Erika Hilton, PSOL-SP. A proposta ainda autoriza regime 4×3 por acordo, com até 10 horas diárias, segundo informações da fonte consultada.
O que propõe o substitutivo de Leo Prates
O substitutivo estabelece jornada de 40 horas semanais, com 5×2, e dois dias de descanso. A adoção é gradual, com regra integral a partir de 2028, o que busca reduzir custos de adaptação e garantir previsibilidade.
O texto abre a possibilidade de escala 4×3, com limite de 10 horas por dia, desde que haja acordo coletivo ou convenção coletiva. A flexibilidade tenta acomodar setores com operação contínua.
Prates preside a Comissão de Trabalho e espera votar o projeto ainda neste ano. A intenção é construir maioria em torno do fim da escala 6×1, preservando a sustentabilidade econômica de empresas de diferentes portes.
O contraponto à PEC do fim da escala 6×1
A PEC de Erika Hilton formalizou iniciativa do Movimento Vida Além do Trabalho, do vereador eleito Rick Azevedo, e propunha quatro dias de trabalho e 36 horas semanais, mudando a organização do tempo de trabalho.
O relator da PEC, Luiz Gastão, PSD-CE, manteve a possibilidade de trabalho em seis dias por semana, mas limitou a jornada a 40 horas. O ponto diverge do objetivo de encerrar a prática semanal de seis por um.
Erika Hilton criticou o parecer da PEC. “Essa proposta, do deputado Luiz Gastão simplesmente não acaba com a escala 6×1”. O embate reforça que o fim da escala 6×1 segue aberto na negociação política.
Reações do governo e do debate público
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu rever a jornada diante dos avanços tecnológicos. “Não tem mais sentido nosso País, com avanços tecnológicos, manter a atual jornada de trabalho”.
Lula sinalizou debate estruturado com sindicatos e especialistas, focado na reorganização do modelo de seis por um. A discussão acompanha tendências globais de produtividade e bem-estar.
No substitutivo, Prates sustenta que a transição ao fim da escala 6×1 precisa conciliar direitos, competitividade e emprego. O desenho gradual e a via coletiva, 4×3, são apresentados como saídas de compromisso.
Calendário, implementação e próximos passos
A proposta prevê que a mudança seja escalonada até 2028. A transição por etapas ajuda a organizar contratos, escalas e custos, reduzindo impacto em setores intensivos em mão de obra.
A Comissão de Trabalho pode votar o substitutivo até o fim do ano, segundo o relator. Em paralelo, a PEC de Erika Hilton segue em debate, o que cria um contraponto legislativo sobre a melhor rota de implementação.
Se prosperar, o fim da escala 6×1 com 40 horas semanais e opção 4×3 por acordo deve estimular negociações setoriais, com atenção a produtividade, saúde e qualidade de vida, além da sustentabilidade das empresas.