Fim da escala 6×1, Leo Prates propõe jornada de 40 horas, 5 por 2, transição até 2028 e contraponto à PEC de Erika Hilton na Câmara dos Deputados
O debate sobre o fim da escala 6×1 ganhou novo fôlego na Câmara. O deputado Leo Prates apresentou substitutivo que reduz a jornada para 40 horas semanais, com 5 dias de trabalho e 2 de descanso.
A proposta cria uma transição até 2028 e abre espaço para a escala 4×3, com até 10 horas diárias, mediante acordo coletivo. O texto tenta equilibrar direitos e sustentabilidade das empresas.
O relatório caminha em paralelo à PEC do fim da escala 6×1, relatada por Luiz Gastão, e confronta pontos centrais do debate, conforme informações do relatório de Leo Prates e declarações públicas de parlamentares e do presidente Lula.
O que muda com o relatório de Leo Prates
O substitutivo fixa teto de 40 horas semanais e organiza o trabalho em cinco dias, com dois de descanso. O modelo atual permite até 44 horas. A implementação do fim da escala 6×1 seria gradual, com validade plena em 2028.
Prates incluiu a possibilidade de escala 4×3, com limite de 10 horas por dia, desde que haja acordo coletivo. A medida busca dar flexibilidade a setores que precisam organizar turnos e equipes.
Para justificar o texto, o relator afirmou, em citação do documento, que “O substitutivo, em sua formulação cuidadosa, busca esse ponto de equilíbrio entre a necessária valorização do trabalho humano e a preservação da sustentabilidade econômica das empresas”.
PEC segue em paralelo, com disputa sobre a escala 6×1
O Projeto de Lei relatado por Prates, de autoria de deputados do PCdoB, tramita ao lado da PEC de Erika Hilton. No parecer da PEC, o relator Luiz Gastão manteve o trabalho em seis dias, com teto de 40 horas semanais.
A crítica veio de Hilton, que declarou, de forma textual, que “Essa proposta, do deputado Luiz Gastão simplesmente não acaba com a escala 6×1”. O embate opõe modelos de transição, carga horária e desenho de descanso semanal.
Ao comentar as articulações, Hilton afirmou, em citação, “Logo após a apresentação desse texto, me reuni com a ministra Gleisi, o ministro Boulos, o ministro Marinho e o ministro Sidônio para debatermos a questão.”
Lula defende revisão da jornada, com foco no 6×1
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva reforçou a revisão da jornada de trabalho, citando ganhos tecnológicos. Para ele, o desenho atual baseado no 6×1 precisa ser reorganizado com base no novo perfil produtivo.
Lula afirmou, de forma literal, que “Não tem mais sentido nosso País, com avanços tecnológicos, manter a atual jornada de trabalho”. Ele defendeu um debate estruturado, com participação de sindicatos e especialistas.
O governo acompanha a PEC do fim da escala 6×1 e o PL que reduz a jornada, avaliando impactos sobre produtividade, emprego e saúde. A discussão se conecta a experiências internacionais de redução de horas.
Transição, 4×3 e próximos passos na Câmara
O texto de Leo Prates estabelece transição até 2028, permitindo ajuste gradual em setores com jornadas extensas. A ideia é reduzir choques operacionais e dar previsibilidade a empresas e trabalhadores.
A opção pela escala 4×3, via acordo coletivo, cria caminho para semanas de quatro dias, com teto de 10 horas diárias. O objetivo é garantir descanso ampliado, sem perder total de horas semanais.
O projeto está na Comissão de Trabalho da Câmara, presidida por Prates. A expectativa do relator é votar o texto no colegiado até o final deste ano, etapa chave antes do plenário.
A proposta original de Erika Hilton, que formalizou iniciativa do Movimento Vida Além do Trabalho, previa semana de quatro dias e 36 horas semanais, um corte mais profundo que o novo relatório.
Com o relatório e a PEC avançando em paralelo, o debate sobre o fim da escala 6×1 ganha contornos práticos. A disputa gira entre reduzir horas, reorganizar turnos e garantir competitividade.
Se aprovado na comissão, o texto de Prates pode se tornar o contraponto legislativo à PEC, oferecendo uma via de 40 horas semanais, com 5 por 2 e alternativas negociadas como o 4×3.
O tema mobiliza centrais sindicais e setores empresariais. A definição entre fim da escala 6×1, manutenção parcial e novas modalidades deve pautar o Congresso nos próximos meses.